Disposições Gerais
Os Termos de Uso abaixo descritos se aplicam exclusivamente à plataforma Experiência Disney para produtos de festa (doravante denominada “Plataforma”), consistente em animações em realidade aumentada a partir do cadastro de tais produtos na Plataforma, disponibilizada pela The Walt Disney Company Brasil Ltda (doravante denominada “Disney”).
Ao utilizar a Plataforma disponibilizada neste website/aplicativo, o Usuário declara ser maior de 18 anos, titular dos dados fornecidos ou o responsável legal do titular dos dados fornecidos, caso seja menor de 18 anos, bem como que está ciente e concorda com as disposições e condições abaixo descritas. Tais disposições produzirão efeitos imediatamente após o aceite destes Termos de Uso e consequente envio dos dados solicitados através da Plataforma e prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos que, porventura, tenham sido anteriormente firmados.
Caso o Usuário não concorde com quaisquer condições ou disposições abaixo estabelecidas, o Usuário não deverá utilizar a Plataforma disponibilizada neste website/aplicativo para a participação na Experiência Disney para produtos de festa.
A Disney poderá alterar os termos e condições de uso da Plataforma disponibilizada neste website/aplicativo a qualquer tempo e de forma unilateral, razão pela qual recomendamos que o Usuário sempre leia atentamente as disposições abaixo antes de proceder com envio dos dados solicitados através da Plataforma.
A Disney poderá, a qualquer momento, suspender por tempo indeterminado ou interromper a Plataforma disponibilizada neste website/aplicativo para animações em realidade aumentada a partir do cadastro dos produtos de festa na Plataforma, caso seja do seu interesse, independente de notificação prévia e sem que tais atitudes resultem em quaisquer direitos ao Usuário.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for declarada inválida ou inexequível em decorrência de decisão judicial ou administrativa, todas as demais permanecerão em vigor.
Os Termos de Uso abaixo transcritos são regidos pela legislação brasileira, sendo eleito o Foro Central de São Paulo para dirimir qualquer disputa superveniente.
Como usar a Plataforma?
Os Usuários deverão adicionar o código inserido no produto de festa adquirido (informado no próprio produto) para desbloquear o acesso à Experiência Disney disponibilizada através da Plataforma.
Após o envio do código, o Usuário deverá digitar o primeiro nome e idade do aniversariante para customização da experiência de realidade aumentada escolhida. É permitido ao Usuário fazer print screen da tela e/ou gravar a experiência através do comando “filmar” disponibilizado na Plataforma.
Isenções e Limitação de Responsabilidade
Os serviços fornecidos através da Plataforma disponibilizada neste website/aplicativo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. A Disney se exime de todas as condições, declarações e garantias que não estiverem expressamente estabelecidas nestes termos.
A Disney não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de lucros e danos à propriedade, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos, nem será responsável por atrasos ou falhas em desempenho decorrentes de motivos além de nosso controle razoável.
Finalidade da Plataforma e Propriedade Intelectual
Os serviços fornecidos através da Plataforma disponibilizada neste website/aplicativo são para o uso pessoal e não comercial do Usuário e se destinam apenas para fins de entretenimento pessoal.
Todas as marcas, marcas de serviço, nomes comerciais, conjunto-imagem (trade dress), desenhos e nomes de personagens, conteúdos e outros direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços disponibilizados através da Plataforma são de propriedade da Disney ou de seus licenciantes ou licenciados. Exceto se a Disney concordar, expressamente e por escrito, nenhum elemento dos serviços disponibilizados através da Plataforma e/ou conteúdo, incluindo a experiência de realidade aumentada por ela gerada, poderão ser usados ou explorados de qualquer outra forma que não como parte dos serviços disponibilizados ao Usuário através da Plataforma. O Usuário poderá fazer print screen da tela e/ou gravar a experiência através do comando “filmar” disponibilizado na Plataforma, mas a Disney mantém a propriedade total e completa sobre os serviços disponibilizados através da Plataforma e/ou conteúdo por ela gerado, incluindo a experiência de realidade aumentada. A Disney não transfere a titularidade de qualquer parte dos serviços disponibilizados através da Plataforma e/ou do conteúdo por ela gerado, incluindo a experiência de realidade aumentada, para o Usuário.
Coleta de dados
A Plataforma disponibilizada neste website/aplicativo poderá coletar a data de aniversário e primeiro nome fornecidos pelo Usuário com a finalidade exclusiva de customização e disponibilização da experiência de realidade aumentada escolhida pelo Usuário.
Os dados coletados não serão armazenados e nem utilizados para qualquer outra finalidade senão a descrita nestes Termos de Uso.
A Plataforma disponibilizada neste website/aplicativo deverá ser usada exclusivamente por Usuários maiores de 18 anos e titulares dos dados fornecidos ou por Usuários que sejam os responsáveis legais do titular dos dados fornecidos, caso seja menor de 18 anos.
Todos os dados serão utilizados em conformidade com todas as leis de privacidade de dados aplicáveis, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (“LGPD”) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“GDPR”).